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Notícias
Notícias
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Conselho Nacional de Justiça (2 notícias)
- 17/04/2026 (00:00) Mulheres na Justiça: capacitação internacional reforça as lideranças femininas - O desenvolvimento de capacidades relacionadas à liderança judicial, ética, deliberação, fundamentação das decisões, pesquisa judicial, persidade e direitos humanos foram o foco do Programa Internacional de Capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary. O even ...
- 17/04/2026 (00:00) CNJ conclui participação em encontro da ONU sobre Pessoas Afrodescendentes - Terminou nesta sexta-feira (17/4) a quinta sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Pessoas Afrodescendentes. Os debates ocorreram em Genebra desde a última terça-feira (14/4). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se fez presente no evento por meio do conselheiro Fa ...
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Superior Tribunal de Justiça (8 notícias)
- 19/04/2026 (00:00) Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários - Em comemoração do Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste domingo (19), a Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estreia uma reportagem que convida para um passeio pelas vozes ancestrais dos povos originários brasileiros. O conteúdo também propõe uma reflexão sobr ...
- 17/04/2026 (00:00) Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovação da prévia publicação do balanço anual e das demonstrações financeiras do último exercício, no Diário Oficial e em jornais de grande circulação, como condição para o arquivamento de documentos so ...
- 17/04/2026 (00:00) Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no pórcio deve ser realizada por meio de ação judicial ou escritura pública, não sendo válida a utilização de instrumento particular. Com esse entendimento, o colegiado manteve a determinação do Tribunal de Jus ...
- 17/04/2026 (00:00) Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2.217.139 e 2.217.140, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como
- 17/04/2026 (00:00) Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta - A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL – ALIMENTOS:
- 20/04/2026 (00:00) STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23 - Dando continuidade ao seu programa de internacionalização, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no dia 23 de abril, a segunda edição do evento Cooperação Brasil - Ásia - Pacífico: Presente e Perspectivas. O encontro vai reunir embaixadores e especialistas na Sala de Reuniões Corporativas ...
- 17/04/2026 (00:00) Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a destinação do capital segurado nos contratos de seguro de vida em que há indicação de beneficiários com cotas definidas.No programa, o STJ destaca a jurisprudência da Terceira Turma seg ...
- 20/04/2026 (00:00) Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias - A mais nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que dispensou um jornal da obrigação de indenizar um apostador frustrado após a pulgação incorreta do resultado da Mega-Sena. O colegiado entendeu que o erro na publicação não gera, por si s ...